Secretarias podem ter recursos negados por não prestar contas

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as informações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para não correr o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.
Listagens produzidas na manhã desta segunda-feira, 22, mostraram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril. 

No caso das prestações de contas de 2011, os números também são espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem. Conselhos – Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online. 
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE os guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas. 

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18619

Liberada a lista dos servidores contemplados no Cred-Livro 2013

Já está liberada a lista de servidores contemplados no Cred-livro 2013! Servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já podem consultar no site da instituição: wwww.seduc.pa.gov.br, se o seu nome está na lista. Este ano, mais de 17 mil servidores de 105 municípios das regiões Metropolitana, Guamá, Rio Capim, Rio Caetés, Tocantins, Araguaia, Xingú e Marajó receberão o bônus em um investimento do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na ordem de R$ 4,4 milhões.

Desde 2005, quando foi criado, o bônus faz parte de um programa especial de formação continuada aos profissionais do magistério da Seduc, que tem como objetivo, estimular o aprimoramento pessoal e profissional do quadro docente através da promoção e do acesso a recursos que contribuam na formação crítica e cidadã, favorecendo o hábito da leitura, tendo em vista a melhoria da prática pedagógica.

O valor do bônus é de R$ 200, e será depositado diretamente na conta bancária do servidor ou emitido pelo banco por meio de um cartão nominal à partir do dia 26 de abril, quando inicia a XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Para ser contemplado, além de ser efetivo, o servidor deve possuir carga horária superior a cem horas e obedecer a alguns critérios como: ocupar cargo de professor e/ou técnico de magistério; estar lotado em regência de classe ou em projetos educacionais; ser ocupante de cargos e funções técnicas como administrador, orientador,supervisor e especialista em educação; ser professor ou técnico e estar de licença para aprimoramento, prêmio, saúde, maternidade ou paternidade; ser ocupante de cargos técnicos que assessoram diretamente escolas e alunos como bibliotecários, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e sociólogos. O bônus deverá ser utilizado, exclusivamente, nos stands da Feira do Livro até o dia 05 de maio quando a feira termina. 

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O I Encontro do Censo Escolar da Educação Básica foi destaque na imprensa

O I Encontro Estadual do Censo Escolar da Educação Básica que foi promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também foi destaque na imprensa local.
A TV Liberal esteve presente no Hotel Sagres onde no dia 15.04.2013 aconteceu o referido encontro.
O encontro teve como tema o “Censo Escolar: a fidedignidade das informações é responsabilidade de todos”. “É através do que é informado pelas escolas que podemos planejar as políticas, monitorá-las e ver se estão dando certo, para que alcancemos os objetivos traçados pela melhoria da educação básica no país”, frisou a coordenadora nacional do Censo Escolar, Célia Gedeon.

Durante a manhã foram ministradas palestras com temáticas envolvendo diversos setores de instituições ligadas á área educacional. A palestra de abertura foi ministrada pelo secretário adjunto de Ensino da Seduc, Licurgo Brito, que falou sobre a importância dos indicadores educacionais e qualidade social na educação, frisando a escolarização na idade certa.

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CONCURSO DE REDAÇÃO - prorroga fim inscrição

Como está divulgado no site da SEDUC e em email enviado em março a todos os emails , a SEDUC está realizando em parceria com o SIMINERAL o II concurso de redação sobre mineração, como ocorrido ano passado, no entanto, as inscrições das escolas de Belém, Ananindeua e Marituba estão muito baixas, em comparação ao ano passado. Algumas USES não têm nenhuma inscrição.

            É importante a divulgação e a participação de nossos alunos, é importante que eles sejam estimulados, junto com o professor, a participarem de concursos deste nível, pois a escola também será premiada.

            Enviamos os cartazes diretamente às escolas e pedimos o apoio de todos na massificação da divulgação; as inscrições serão até as 15h de hoje URGENTE.
 

Ana Claudia

Asses. Gabinete

Seduc e Simineral lançam concurso de redação sobre riquezas do Pará

Estão abertas as inscrições para o concurso de redação promovido pela Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Pará – Simineral. Com o tema “As riquezas minerais do estado do Pará e o desenvolvimento local” o certame é voltado para os estudantes da rede pública de ensino. O lançamento do concurso ocorreu durante a programação da 2 ª versão do Anuário Mineral do Pará nesta quinta-feira, no espaço São José Liberto. As inscrições podem ser feitas no período de 15 de março a 12 de abril de 2013, no site da Secretaria de Educação (www.seduc.pa.gov.br/2concursoredacaomineracao).

A representante da Seduc e presidente da comissão organizadora do concurso, Ana Cláudia Silva, enfatizou que é uma chance fantástica pra os alunos desenvolverem o senso crítico em relação a área mineral, que é de grande importância para o Pará e o Brasil. Na ocasião, ela informou
que o edital do concurso sofreu duas alterações. A primeira é que podem participar os alunos do Sistema Modular de Ensino- SOME e que qualquer professor efetivo da rede pode participar como orientador, uma vez que os alunos inscritos no concurso vão precisar da orientação dos docentes. Diferente da versão de 2011 que premiou até o terceiro colocado, este ano, o concurso vai premiar até o quinto.

Ana Cláudia informou, ainda, que os cartazes com informações sobre o concurso já estão sendo distribuídos nas escolas da rede, assim, espera-se uma participação efetiva dos estudantes. A intenção da parceria entre a Seduc e o Simineral é de promover o concurso de redação buscando estimular a produção textual dos discentes, do 5º ao 8º ano, do Ensino Fundamental e Educação
de Jovens e Adultos e do Ensino Médio (regular, profissional e Educação de Jovens e Adultos), vinculados à rede pública estadual de ensino.

Poderão participar os estudantes matriculados regularmente nas escolas da rede pública estadual de ensino; estar cursando o Ensino Fundamental Maior (regular, EJA e Profissionalizante); estar cursando o Ensino Médio regular, EJA e Profissionalizante; se menor de idade, terá que ter a
autorização dos pais/responsáveis.

O gênero textual definido para o concurso de redação é o texto dissertativo, com o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas, sobre a temática “As riquezas minerais no Estado
do Pará e os desafios do desenvolvimento local”.

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis na minuta do Edital, bem como seus anexos, para consulta e impressão no site: http://www.seduc.pa.gov.br/concursoredacaomineracao.
Os vencedores receberão como prêmios tablet, netbook e máquina fotográfica digital.

Texto: Izabel Cunha

Gestora participa do I ENCONTRO ESTADUAL CENSO ESCOLAR PARA GESTORES

 Secretários municipais de educação, representantes de associações, gestores, diretores e técnicos escolares responsáveis pelo Censo Escolar se reuniram no auditório do Hotel Sagres nesta segunda-feira (15) para avaliarem as coletas de dados feitas nas instituições de ensino. O I Encontro Estadual do Censo Escolar da Educação Básica foi promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O encontro teve como tema o “Censo Escolar: a fidedignidade das informações é responsabilidade de todos”. “É através do que é informado pelas escolas que podemos planejar as políticas, monitorá-las e ver se estão dando certo, para que alcancemos os objetivos traçados pela melhoria da educação básica no país”, frisou a coordenadora nacional do Censo Escolar, Célia Gedeon.

Durante a manhã foram ministradas palestras com temáticas envolvendo diversos setores de instituições ligadas á área educacional. A palestra de abertura foi ministrada pelo secretário adjunto de Ensino da Seduc, Licurgo Brito, que falou sobre a importância dos indicadores educacionais e qualidade social na educação, frisando a escolarização na idade certa.

“Belém precisa de atenção neste quesito, e o governo do Estado, por meio da Seduc, vem trabalhando para isto. Esta coleta de dados é mais uma ação importante para que possamos traçar estratégias e redesenhar as políticas nacionais de educação”, analisou. “Depositamos uma esperança muito grande nas melhorias com base nas informações coletadas pelo Censo Escolar”, completou.

Célia Gedeon apresentou o “Censo escolar e as políticas educacionais: influências na melhoria da educação básica”. A palestra “Fidedignidade das informações é responsabilidade de todos” foi ministrada pela presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sandra Lima. Também estiveram em pauta assuntos como a Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a legalidade no uso do Sistema Informatizado de Gestão Escolar do Pará (Sigep).

Responsabilidade – A presidente do Conselho Estadual de Educação, Suely Menezes, pediu critério aos gestores no processo de elaboração do censo. “Temos que ter cuidado com o que inserimos nos dados do Censo. Podemos destruir uma pesquisa se informarmos algo errado. Temos que ter consciência do que estamos fazendo e de nossas responsabilidades enquanto gestores”, afirmou.

A coordenadora estadual do Censo Escolar, Eliane Silva, frisou a importância do evento em relação à sensibilização dos gestores. “Temos certeza que todos os que estão aqui irão se sensibilizar e entender o quanto esta coleta de dados é importante, pois é a partir disso que são geradas as ações de políticas públicas para o Estado e o nosso país”, destacou.

A gestora Joseane Figueiredo, da 5ª Unidade Seduc na Escola, ratificou a importância da coleta de maneira cuidadosa e positiva como instrumento de captação de recursos para o Estado e, consequentemente, para as escolas. “Quando tudo é informado de maneira correta, recebemos o que precisamos conforme nossa necessidade, e desta forma conseguimos desenvolver ações, projetos pedagógicos voltados à melhoria da educação e a permanência dos alunos em sala de aula, já que um dos pontos de grande combate neste momento é a evasão escolar”, disse.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito todos os anos e coordenado pelo Inep. O censo tem a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A coleta de dados de 2013 ocorre no período de 29 de maio a 31 de julho.

Em relação às escolas da rede estadual de ensino, o Censo de 2011 revela a existência de 681.404 mil estudantes matriculados. Destes, 317.201 estão no ensino médio, 256,22, no ensino fundamental, 97 mil na educação de jovens e adultos (EJA), 4,4 mil nas escolas profissionalizantes e 4.776 na educação especial.

Texto: Fabiana Batista
Fotos: Advaldo Nobre
Ascom/Seduc

Discussão sobre lotação, continua...

Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram, no final da manhã desta quinta-feira (11), na sede da instituição, para discutir sobre a Portaria de Lotação deste ano letivo. Participaram da reunião os secretários adjuntos de Ensino, Licurgo Brito; de Gestão, Waldecir Costa; e de Logística Escolar, Lucilene Farinha, e treze membros do Sintepp.

O secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa, reafirmou que a Portaria de Lotação está de acordo com a Resolução 1/ 2010 do Conselho Estadual de Educação, a qual prevê 25 alunos para 1º e 2º anos do ensino fundamental; 35 alunos para 3º ao 5º ano do ensino fundamental e 40 alunos para o 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio. Essa portaria, destacou o secretário, prevê exceções quando esse número de alunos não for possível ser atingido, devendo haver autorização da Coordenação de Matricula para a formação dessa turma por escola.

Ele informou que 16.187 turmas (82% do total) já estão migradas para o sistema de lotação e que, desse montante, quase a metade (7.923 turmas) foi autorizada a funcionar com o número de alunos abaixo do limite da portaria, demonstrando que as situações foram analisadas conforme a realidade de cada escola e que houve sensibilidade na autorização, já que apenas 50% das turmas ficaram com a capacidade total preenchida. 

Segundo Waldecir Costa, aqueles professores com carga horária acima de 200 horas mensais e que tiveram redução dessa carga horária, ficando com lotação abaixo das 200 horas, terão garantida a remuneração equivalente ainda às 200h na folha de pagamento do mês de abril. Costa observou, também, que, com a formação das novas turmas e a respectiva conclusão da lotação dos professores, no final do mês de maio, será possível analisar o impacto da implantação das jornadas de trabalho, que serão fixadas em 20, 30 ou 40 horas semanais, para cada professor, e que reabrirá essa discussão com o sindicato naquela data, em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração (Sead). 

Ainda na reunião, o secretário destacou que a Seduc cumpre com todos os compromissos econômicos do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério, incluindo o pagamento da Hora Atividade. Foi esclarecido também que a Seduc segue respeitando o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do Trabalho, o qual preserva a permanência dos professores temporários que atuam na Educação Especial até a nomeação dos aprovados no concurso público C-167, o que está previsto para acontecer no final do mês de maio deste ano, após o encerramento da lotação de 2013, a qual definirá o quantitativo real de vagas necessárias à nomeação.

Texto: Mari Chiba
Fotos: Advaldo Nobre
Ascom/Seduc

PRESTAÇÃO DE CONTAS - AVISO

AVISO URGENTE!

Senhores Coordenadores e Tesoureiros dos Conselhos Escolares.

Informamos que o PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS dos recursos do PDDE (Mais Educação, PDE-Escola) ENCERROU EM 31/12/2012.

Solicitamos o ENVIO URGENTE à GPREC das referidas prestações de contas, sob pena de comprometer a liberação de novos recursos.

CONTATOS: GPREC (Gerência de Prestação de Contas) - 3201-5044

À SEDUC.

Seduc estabelece critérios para direção escolar e gestão de USEs e UREs

A partir de agora, a escolha de profissional para ocupar os cargos de diretor e vice-diretor de escola e gestor de Unidades Seduc na Escola (URE) e Regional de Educação (URE), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem critérios pré-estabelecidos. Os decretos que definem a forma de acesso a essas funções foram assinados pelo governador do Estado em exercício, Helenilson Pontes, e publicados na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE). A definição de critérios integra as ações do Pacto pela Educação do Pará, cujo lançamento foi realizado no último dia 26. 

Para ser diretor e vice-diretor de escolas estaduais, o candidato deverá ser profissional da educação e pertencer ao quadro de servidores efetivos da Seduc, e ter formação de acordo com a Resolução Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a gestão educacional de estabelecimentos de Educação Básica e Educação Profissional do Sistema de Ensino do Estado do Pará. A forma de escolha, a partir dos critérios, será de acordo com metodologias adotadas em cada unidade de ensino.

O candidato também deve ter desempenhado função pública, na data da escolha, por período igual ou superior a cinco anos em escola da rede estadual; ter obtido aprovação no primeiro módulo do curso de capacitação específico para diretores e vice-diretores, promovido pelo governo estadual e com oferta anual, e apresentar proposta de Plano de Gestão, o qual deverá ser submetido à apreciação da Seduc e do Conselho Escolar do respectivo estabelecimento de ensino.

Especialização - Para ocupar a função de gestor de Unidades Seduc na Escola (USEs), responsáveis pelo gerenciamento de escolas da Região Metropolitana de Belém, e de Unidades Regionais de Educação (UREs), que gerenciam as escolas no interior, também foram definidos critérios.

Além de ser servidor público estadual do quadro efetivo da Seduc, para ocupar o cargo o profissional deverá possuir especialização em Gestão, obtida em curso lato sensu promovido pela Escola de Gestores, pelo Programa Pró-Gestão ou similar. É, também, necessária experiência em articulação e liderança, além de habilidades no gerenciamento de crises e conflitos, e capacidade empreendedora.

Após a nomeação, diretores, vice-diretores e gestores deverão, no prazo máximo de 60 dias, realizar matrícula para complementação do curso de capacitação, a ser ofertado pela Escola de Governo do Pará (EGPA), em parceria com a Seduc.

Quem já atua nessas funções, e que tenha no mínimo 12 meses de mandato a cumprir, também deverá matricular-se no curso. Aqueles que já se encontrarem no exercício e que tenham menos de 12 meses de mandato a cumprir, se escolhidos para novo mandato deverão tomar a mesma providência.

De acordo com o secretário adjunto de Ensino da Seduc, Acácio Centeno, a capacitação será a distância e terá carga horária de 120 horas, dividida em quatro módulos. A primeira turma será ofertada ainda neste primeiro semestre. O período de inscrição será divulgado na primeira quinzena de abril. “É importante destacar que não se trata mais somente de ter um candidato a diretor. O que será levada em conta é a proposta de gestão desse profissional para a escola, e essa proposta será analisada pela Seduc e pela comunidade escolar, o que inclui, além do Conselho Escolar, professores, estudantes e pais de alunos”, destacou Acácio Centeno.


Texto: Mari Chiba
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc

Primeira reitora negra assume a Universidade Afro-Brasileira

A pedagoga Nilma Lino Gomes é a primeira mulher negra a ser empossada no cargo de reitor de uma universidade federal brasileira. Nilma tomou posse como reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na tarde desta segunda-feira, 1º de abril. Ela assume o cargo deixado pelo novo secretário da educação superior do MEC, Paulo Speller.

A Unilab iniciou as atividades acadêmicas em 2011 com cinco cursos, e no ano seguinte já ofertava 1.010 matrículas. Com sede em Redenção, Ceará, a universidade a tem como objetivo – além do ensino superior, pesquisa e extensão – formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, e promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Unilab atua como porta da África no Brasil, um espaço de promoção das relações entre brasileiros e africanos. “A universidade vai trazer a cultura, a história da África, a música, a arte a ciência”, disse Mercadante.

Nilma Lino Gomes é graduada em pedagogia e mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em sociologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A reitora atuou como professora do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da UFMG e coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas (NERA). Entre 2004 e 2006, presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e desde 2010 integra a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, onde participa da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros.

Diego Rocha