A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) faz a primeira visita a Belém após a assinatura do contrato de
financiamento da educação básica paraense com o Governo do estado. O
objetivo da missão, nas próximas duas semanas, é fechar o plano
orçamentário do projeto para esse ano, que prevê um investimento de
aproximadamente 150 milhões de reais para a construção, reforma e
aquisição de materiais para as escolas da rede estadual de ensino. O
projeto BID investirá nos próximos 5 anos, com contrapartida do Governo
do Estado, US$ 350 milhões para a expansão da cobertura da educação
básica, melhoria do desempenho dos alunos, apoio à capacidade de gestão e
monitoramento.
De acordo com Marcelo Pérez Alfaro, chefe da equipe do projeto do BID no Brasil, o objetivo da vista é fechar os últimos detalhes do plano orçamentário. "Nessas duas semanas a nossa equipe estará trabalhando junto à equipe da Seduc para fecharmos, dentro do planejamento prévio dos projetos que receberão aporte financeiro, as prioridades para esse ano. Este empréstimo é uma oportunidade para apoiar o estado do Pará a ter êxito em melhorar a efetividade do ensino e as aprendizagens de todas as suas crianças e jovens", afirmou Alfaro.
O secretário de estado de Educação, professor Seixa Lourenço, disse que só para esse ano está previsto, dentro do projeto, o início do processo de contratação de 177 obras em escolas. "Precisamos imprimir um ritmo forte nesse início de ano, pois nos próximos 60 dias estaremos colocando na rua, em processo de licitação, 50 editais para concretizarmos as ações previstas no projeto. O apoio da equipe do BID está sendo fundamental nesse processo", enfatizou Seixas.
Pioneirismo - No Brasil, o último programa de operação de crédito do BID para a área da educação foi em 1998, junto ao Governo Federal. O programa paraense – que tem como principal meta elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 30% em cinco anos – é o primeiro desde então. O recurso financeiro a ser obtido será aplicado na ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura, melhoria da qualidade de ensino e aperfeiçoamento da gestão da rede estadual até 2017.
A construção do projeto paraense de reversão do cenário da qualidade da educação básica começou em 2011, com a identificação de indicadores e o diagnóstico da situação do ensino no Estado, quando foram identificadas e confirmadas deficiências como aprendizagem baixa, condições de infraestrutura inadequada, alta distorção idade versus série entre os estudantes, além de poucos avanços no Ideb, principal indicador da qualidade da educação básica, desde 2005.
A reversão deste cenário crítico foram as bases motivadoras para a elaboração do Pacto pela Educação do Pará, que tem o projeto BID como um dos financiadores e institui projetos estratégicos para a melhoria do rendimento dos alunos, para alfabetização na idade correta, reforço escolar, combate a distorção idade série, dentre outros que buscam melhorar o desempenho dos alunos e apoiar a capacidade de gestão e monitoramento da educação paraense.
O secretário especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, destacou a parceria do BID na execução das ações do Pacto pela Educação. "O governo do estado reconhece o BID como parceiro nesse resgate da qualidade de uma das áreas prioritárias, que é a educação. O BID é um dos parceiros estratégicos, nesse conjunto de parcerias com a iniciativa privada, pública e com a sociedade civil organizada que o Pacto nos apresenta. Acreditamos nessa junção de esforços para melhorar a educação pública no estado".
De acordo com Marcelo Pérez Alfaro, chefe da equipe do projeto do BID no Brasil, o objetivo da vista é fechar os últimos detalhes do plano orçamentário. "Nessas duas semanas a nossa equipe estará trabalhando junto à equipe da Seduc para fecharmos, dentro do planejamento prévio dos projetos que receberão aporte financeiro, as prioridades para esse ano. Este empréstimo é uma oportunidade para apoiar o estado do Pará a ter êxito em melhorar a efetividade do ensino e as aprendizagens de todas as suas crianças e jovens", afirmou Alfaro.
O secretário de estado de Educação, professor Seixa Lourenço, disse que só para esse ano está previsto, dentro do projeto, o início do processo de contratação de 177 obras em escolas. "Precisamos imprimir um ritmo forte nesse início de ano, pois nos próximos 60 dias estaremos colocando na rua, em processo de licitação, 50 editais para concretizarmos as ações previstas no projeto. O apoio da equipe do BID está sendo fundamental nesse processo", enfatizou Seixas.
Pioneirismo - No Brasil, o último programa de operação de crédito do BID para a área da educação foi em 1998, junto ao Governo Federal. O programa paraense – que tem como principal meta elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 30% em cinco anos – é o primeiro desde então. O recurso financeiro a ser obtido será aplicado na ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura, melhoria da qualidade de ensino e aperfeiçoamento da gestão da rede estadual até 2017.
A construção do projeto paraense de reversão do cenário da qualidade da educação básica começou em 2011, com a identificação de indicadores e o diagnóstico da situação do ensino no Estado, quando foram identificadas e confirmadas deficiências como aprendizagem baixa, condições de infraestrutura inadequada, alta distorção idade versus série entre os estudantes, além de poucos avanços no Ideb, principal indicador da qualidade da educação básica, desde 2005.
A reversão deste cenário crítico foram as bases motivadoras para a elaboração do Pacto pela Educação do Pará, que tem o projeto BID como um dos financiadores e institui projetos estratégicos para a melhoria do rendimento dos alunos, para alfabetização na idade correta, reforço escolar, combate a distorção idade série, dentre outros que buscam melhorar o desempenho dos alunos e apoiar a capacidade de gestão e monitoramento da educação paraense.
O secretário especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, destacou a parceria do BID na execução das ações do Pacto pela Educação. "O governo do estado reconhece o BID como parceiro nesse resgate da qualidade de uma das áreas prioritárias, que é a educação. O BID é um dos parceiros estratégicos, nesse conjunto de parcerias com a iniciativa privada, pública e com a sociedade civil organizada que o Pacto nos apresenta. Acreditamos nessa junção de esforços para melhorar a educação pública no estado".
Texto: Danielly Gomes
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc
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